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Licenciamento Ambiental
No Portal do Licenciamento Ambiental (http://licenciamentoambiental.recife.pe.gov.br/) existe orientação para a abertura de cada processo de licenciamento ambiental, seja físico... -
Perfil do público atendido
Detalhamento do perfil do público atendido, com informações anonimizadas de perfil demográfico e de participação em programa de transferência de renda. -
FMPI e FMAS - Processos de aquisições de bens e serviços oriundos de Dispensa...
São os processos de aquisições de bens e serviços oriundos de Dispensas e Inexigibilidades, com base nas Leis nº 8.666/1993 e nº 13.979/2020, exclusivamente para as ações de... -
Cadastro Único para Programas Sociais
Relação anonimizada de indivíduos em famílias unipessoais e compostas por mais pessoas cadastrados no CadÚnico, com informações sobre perfil demográfico, renda familiar,... -
Outorga onerosa do direito de construir
Relação de processos de outorga onerosa, contendo informações sobre a geolocalização e características do empreendimento, o alvará e valores outorgados. A outorga onerosa é uma... -
Assistência Social - Parcerias e informações contratuais
Detalhamento da parceria e informações contratuais, com informações sobre atendimentos e repasses mensais. -
Centros de Referência de Assistência Social
Os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que se constituem como unidades públicas estatais responsáveis pela oferta de serviços continuados de proteção social... -
Pontos de coleta seletiva e resíduos
Disponibiliza informações de locais que coletam resíduos recicláveis como papel, plástico, metal, vidro, óleo de cozinha, além de lixo eletroeletrônico, lâmpadas, pneus, pilhas... -
Árvores Tombadas
O tombamento das árvores consiste em um instrumento legal de preservação de espécies vegetais de porte arbóreo, fundamentado pelo art. 7 da Lei Federal nº 4.771/65 do Código... -
Pesagem de Coletas de Resíduos
São os registros das pesagens dos veículos de coletas que executam serviços de limpeza urbana para a Cidade do Recife. Neles constam o registro de cada viagem efetuada com...
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